Mulher em fase de amamentação tem direito a prisão domiciliar

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher que é mãe de três crianças, uma delas em fase de amamentação, presa em 25 de novembro do ano passado, em São José (SC). Ela é acusada da prática de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar pedido semelhante, a defesa veio ao STF alegando, entre outros pontos, que a mulher não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e é mãe de três crianças menores de 12 anos, uma delas com um ano e dois meses de idade. Segundo os advogados, a unidade prisional onde ela está não tem cela para mulheres que amamentam, e o pai das crianças também está preso. A manutenção da prisão preventiva em unidade inadequada para lactantes gera prejuízo aos direitos da criança.

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) registrou que 589.121 pessoas utilizaram, em 2024, o transporte hidroviário intermunicipal saindo dos postos de fiscalização da autarquia em Manaus.

IPVA 1

O dono de uma Ferrari 488 Spider pagará o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  mais caro do Amazonas e irá desembolsar um montante de R$ 137.307,36, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

IPVA 2

A alíquota do IPVA no Amazonas varia de 3% a 4% e é calculada com base no valor de mercado do veículo, o que explica o alto valor para modelos de luxo como a Ferrari.

‘Barulho’

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apurar denúncia de atividade de poluição sonora no bairro Lírio do Vale 2, zona oeste de Manaus, com funcionamento de uma metalúrgica sem a devida licença ambiental.

Direitos indígenas

O Polo do Juruá da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série tratativas voltadas ao atendimentos de indígenas das etnias Kulina e Kanamari.

Declaração

Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e atual líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, elogiou Fernanda Torres por ganhar o Globo de Ouro, mas disse que a esquerda usa filme para a atacar a oposição.

Deputado federal quer ouvir Meta sobre mudanças

Deputado federal Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara, vai convidar empresa Meta explicar as mudanças na plataforma.

Trudeau responde sobre proposta de anexação

Primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, afirmou que “nunca, jamais, o Canadá fará parte dos Estados Unidos”, em resposta a Trump.

Anfíbios da Amazônia são prejudicados por aumento de seca e aquecimento

Anfíbios da Amazônia e da Mata Atlântica serão os mais prejudicados por combinação de seca e aquecimento nos próximos anos, aponta estudo publicado na revista Nature Climate Change. Até 36% dos habitats de sapos, rãs e pererecas do mundo podem estar ameaçados pelas mudanças.

(Foto: Divulgação/Rafael Bovo)

O CEO da Nvidia, Jensen Huang, afirmou que a empresa está prestes a revolucionar a robótica através da inteligência artificial, o que pode render uma oportunidade de “multitrilhões de dólares”.

(Foto: Divulgação /Rede Social)

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